8 anos atrás
Ministro anula decreto de desapropriação de média propriedade rural para fins de reforma agrária
05/12/2016 17:30
8 anos atrás
Ministra determina depósitos referentes a multa da Lei de Repatriação ao Paraná e São Paulo
05/12/2016 16:45
8 anos atrás
TV mato-grossense pode retransmitir programas da rede nacional sem limitação de horário
05/12/2016 16:30
8 anos atrás
ADPF questiona lei de Teresina (PI) que permite privatização de serviços de saneamento básico
05/12/2016 16:20
8 anos atrás
Associação questiona normas que aprovaram contas do governo alagoano sem parecer do TCE-AL
05/12/2016 16:00
8 anos atrás
Partido pede que municípios recebam valor da multa devida na repatriação de recursos
05/12/2016 15:10
8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia pede união e diz que papel da Justiça é pacificar
O apelo aos juízes e desembargadores foi feito pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça durante a abertura do encontro realizado para debater e aprovar as metas do Judiciário para 2017.
05/12/2016 12:15
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (5)
02/12/2016 21:15
