8 anos atrás
1ª Turma arquiva ação penal contra deputado acusado de crime ambiental
06/09/2016 18:35
8 anos atrás
Extinta punibilidade contra deputado acusado de envolvimento no superfaturamento de ambulâncias
06/09/2016 17:40
8 anos atrás
1ª Turma extingue ação penal por injúria contra deputado Rocha (PSDB-AC)
06/09/2016 17:25
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de quinta-feira (8)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Nesta quarta, não há sessão, em razão do feriado de 7 de Setembro.
06/09/2016 16:00
8 anos atrás
Mantida prisão de ex-prefeito no RN denunciado por usar documento falso
05/09/2016 11:50
8 anos atrás
Caso Amarildo: negado trâmite a HC de ex-policial condenado pela morte do pedreiro
05/09/2016 11:30
8 anos atrás
Ministro estabelece competência do STJ para julgar pedido de aprovados no BC
05/09/2016 11:25
8 anos atrás
Mantido em Ribeirão Preto (SP) julgamento de ex-policial acusado de integrar grupo de extermínio
05/09/2016 11:10
8 anos atrás
Incidência de CIDE sobre remessas ao exterior tem repercussão geral reconhecida
Após concluir pela existência de repercussão geral, STF analisará oportunamente o mérito de recurso que questiona acórdão do TRF-3 que decidiu pela cobrança de CIDE sobre remessas de recursos ao exterior.
05/09/2016 10:50
