8 anos atrás
Ex-prefeito de Telmo Marinho (RN) condenado por homicídio deve cumprir pena em regime semiaberto
16/12/2016 19:35
8 anos atrás
Expediente e atendimento ao público no STF nesta segunda (19) são alterados
16/12/2016 17:20
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta segunda-feira (19), às 9h
Confira os temas dos processos pautados para a última sessão de julgamentos do ano, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
16/12/2016 17:00
8 anos atrás
Aposentadoria compulsória não se aplica a cargos comissionados, decide Plenário
15/12/2016 19:50
8 anos atrás
Conciliação fixa prazo para revisão dos critérios de cálculo dos royalties do petróleo
15/12/2016 19:25
8 anos atrás
Cabe à Justiça comum julgar ação de agentes de saúde contra Prefeitura de Cariacica (ES)
15/12/2016 19:15
8 anos atrás
Contribuinte que fez depósito judicial pode ser excluído de parcelamento de débitos tributários
Julgamento de processo com repercussão geral estabelece que não viola o princípio da isonomia a restrição de ingresso no parcelamento de dívida da Cofins de contribuintes que depositaram em juízo.
15/12/2016 19:00
8 anos atrás
Julgada inconstitucional lei sobre prisão de depositário de débito tributário
15/12/2016 19:00
