8 anos atrás
Liminar garante repasse da CIDE a Estados e DF sem deduções da DRU
A decisão do ministro Teori Zavascki foi tomada na ADI 5628 ajuizada pelo Estado do Acre, para questionar dispositivos da Lei 10.336/2001 que trata da instituição da CIDE-combustíveis.
19/12/2016 18:43
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (20)
19/12/2016 17:00
8 anos atrás
Supremo valida decisão do CNJ que anulou nomeação de comissionados no Tribunal de Justiça da Paraíba
19/12/2016 16:55
8 anos atrás
Norma de Rondônia que permite execução de título pela procuradoria do TCE é inconstitucional
19/12/2016 16:40
8 anos atrás
Novo serviço do site do STF mostra estatísticas da repercussão geral desde 2008
19/12/2016 16:00
8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia faz balanço de atividades do STF e encerra Ano Judiciário 2016
Foram realizados 13.138 julgamentos colegiados e 94.501 monocráticos, sendo publicados no ano 12.819 acórdãos neste ano, segundo informou a presidente do STF.
19/12/2016 12:50
8 anos atrás
STF julga procedente ação de Sergipe contra repasse do FPE com deduções
Por maioria, Plenário considerou procedente ação por meio da qual o Estado de Sergipe contestava repasse do Fundo de Participação dos Estados e do DF com deduções feitas pela União.
19/12/2016 12:30
8 anos atrás
Ministro Edson Fachin nega pedido do procurador-geral para afastar Renan Calheiros
16/12/2016 19:45
