8 anos atrás
Negada alteração de horário de recolhimento domiciliar de candidata à prefeitura de município do RJ
19/09/2016 19:30
8 anos atrás
Ministro Teori rejeita reclamação de Adir Assad contra decreto de prisão preventiva
19/09/2016 18:25
8 anos atrás
Mantida lei de Porto Alegre (RS) que proíbe transporte de tração animal
19/09/2016 18:00
8 anos atrás
Liminar suspende ações relativas a aumento para servidores do Legislativo da Bahia
19/09/2016 16:45
8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia e presidentes dos TRFs discutem demandas da Justiça Federal
Execução orçamentária, organização e funcionamento da Justiça Federal brasileira foram temas tratados entre a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos Tribunais Regionais Federais das cinco regiões.
19/09/2016 15:20
8 anos atrás
Ministro aplica decisão da 2ª Turma para conceder HC a auditores fiscais investigados na Operação Publicano
16/09/2016 19:20
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (19)
16/09/2016 19:05
8 anos atrás
Liminar suspende lei que autoriza Estado do Piauí a utilizar depósitos judiciais
A ministra Rosa Weber, do STF, deferiu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspender a eficácia de lei que autoriza o uso de até 70% do valor de todos os depósitos judiciais vinculados a processos em curso no TJ-PI.
16/09/2016 17:40
