8 anos atrás
Suspensa reintegração de posse de fazenda ocupada por indígenas Guarani-Kayowá no MS
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão que determinou a reintegração de posse de fazenda ocupada por indígenas, até que haja sentença de mérito no processo original.
22/12/2016 15:50
8 anos atrás
Arquivada ADPF ajuizada contra leis que tratam sobre a Guarda Municipal do Rio
22/12/2016 15:10
8 anos atrás
Negado trâmite a pedido de candidato com TDAH para concorrer às vagas reservadas a deficientes
22/12/2016 14:00
8 anos atrás
ADI questiona regra do CNJ sobre teto constitucional para juízes e servidores do Judiciário
22/12/2016 12:30
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (22)
21/12/2016 18:15
8 anos atrás
ADI contra recondução de presidente da Câmara que exerça “mandato tampão” terá rito abreviado
21/12/2016 16:33
8 anos atrás
Decisão suspende lei de Novo Gama (GO) que discute afronta à fé cristã
21/12/2016 15:00
