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ADI questiona pulverização aérea de produtos químicos no combate ao mosquito Aedes aegypti
22/09/2016 17:05
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (22), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
21/09/2016 20:55
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (22)
21/09/2016 20:50
8 anos atrás
Paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico, decide STF
Por maioria, os ministros negaram provimento a recurso, com repercussão geral, em que um pai biológico recorria contra acórdão que estabeleceu sua paternidade, com efeitos patrimoniais, independentemente do vínculo com o pai socioafetivo.
21/09/2016 20:30
8 anos atrás
Questionado dispositivo que concede foro por prerrogativa de função a delegado de polícia em SP
21/09/2016 20:15
8 anos atrás
Ação questiona dispositivo da Lei Orgânica do DF que trata da tramitação de projetos sobre tributos
21/09/2016 19:45
8 anos atrás
Ministra nega liminar que pedia inabilitação de Dilma Rousseff para ocupar cargos públicos
21/09/2016 18:50
8 anos atrás
Liminar autoriza livre movimentação de bens de ex-administradores da Construtora OAS
21/09/2016 17:10