8 anos atrás
Rejeitado HC em favor de jornalista denunciado por extorsão em Mato Grosso (MT)
30/09/2016 15:20
8 anos atrás
Negado trâmite a ADPF de confederação desportiva por ausência de legitimidade para propor ação
30/09/2016 11:00
8 anos atrás
Mantido curso de ação penal contra prefeito de Licínio de Almeida (BA)
29/09/2016 20:05
8 anos atrás
STF inicia julgamento de recurso sobre imunidade tributária de livro eletrônico
29/09/2016 19:30
8 anos atrás
Incidência de ISS sobre atividade de operadoras de planos de saúde é constitucional, decide STF
A matéria foi discutida em recurso com repercussão geral reconhecida e a decisão será aplicada a, pelo menos, 30 processos sobre o tema que estão sobrestados em outras instâncias.
29/09/2016 18:30
8 anos atrás
Presidente do STF recebe titular de ministério italiano para reformas constitucionais
29/09/2016 16:30
8 anos atrás
Confirmada liminar que suspendeu lei de MG autorizando utilização de depósitos judiciais
28/09/2016 20:20
8 anos atrás
Pedido de vista adia julgamento sobre acesso a medicamentos de alto custo por via judicial
28/09/2016 20:00
