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Sessão plenária desta quarta-feira (5), às 13h30, lembra os 28 anos da Constituição Federal
Antes da sessão plenária de julgamentos, STF realiza sessão administrativa, com presença do presidente da República, para lembrar os 28 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988.
04/10/2016 18:30
8 anos atrás
1ª Turma concede HC para determinar regime aberto a réu primário por tráfico de drogas
04/10/2016 18:20
8 anos atrás
2ª Turma nega recurso em HC que discute concessão de indulto com falta grave não homologada
04/10/2016 17:30
8 anos atrás
1ª Turma nega HC a acusado por atividade clandestina de telecomunicações
04/10/2016 17:20
8 anos atrás
SV 56: Decisão garante o respeito do Poder Público aos direitos do sentenciado
04/10/2016 12:20
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Ministra Cármen Lúcia recebe homenagem durante comemorações dos 90 anos da UFMG
04/10/2016 09:45
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (4)
03/10/2016 19:15
8 anos atrás
Liminar suspende lei municipal que fixou RPV em quantia inferior ao teto da previdência social
Ministra Rosa Weber defere liminar em ADPF para suspender dispositivo de lei do Município de Américo de Campos (SP), questionado pelo procurador-geral da República, que fixou em R$ 1.950 o teto das requisições de pequeno valor (RPV).
03/10/2016 17:30