8 anos atrás

Mandado de segurança pede que Rodrigo Maia não conduza processo de eleição da Mesa da Câmara

Deputado federal Alfredo Kaefer (PSL-PR) pede liminar ao STF para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não conduza o processo de eleição para a Mesa Diretora da Casa, marcada para o próximo dia 2.

27/01/2017 12:30
8 anos atrás

Mais de 3,5 mil ações foram julgadas virtualmente pelas Turmas do STF em 2016

Desde agosto de 2016, quando foi implantado o julgamento virtual de listas de processos, foram julgados, sob esse sistema, 2.063 processos na Primeira Turma e 1.516 na Segunda Turma.

26/01/2017 17:00
8 anos atrás

Inscrições para audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet se encerram dia 1º/2

Termina na próxima quarta-feira o prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da audiência pública que discutirá dispositivos da Lei 12.965/2014 e a possibilidade de bloqueio do aplicativo Whatsapp por decisão judicial.

25/01/2017 17:00
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.