8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (20)
19/10/2016 20:20
8 anos atrás
STF fixa tese de repercussão geral sobre cobrança de taxa para expedição de ART de obras
19/10/2016 19:35
8 anos atrás
Rejeitado recurso que buscava modulação de efeitos de decisão sobre pagamento de Cofins por profissionais liberais
19/10/2016 19:32
8 anos atrás
Fixada tese de repercussão geral sobre fixação de anuidades por conselhos profissionais
19/10/2016 19:30
8 anos atrás
Reformado acórdão que considerou válida lei do Rio de Janeiro que vinculava salários de servidores a índice de inflação
19/10/2016 19:20
8 anos atrás
Retomado julgamento sobre imunidade tributária para entidades beneficentes
19/10/2016 18:40
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (20)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (20), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
19/10/2016 18:20
8 anos atrás
Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária, decide STF
Plenário conclui que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do ICMS recolhido previamente e aquele realmente devido no momento da venda.
19/10/2016 17:20
