8 anos atrás
Valores repatriados por Nestor Cerveró devem ser integralmente destinados à Petrobras
03/11/2016 15:55
8 anos atrás
Ministro Fachin convoca audiência pública para debater bloqueios judiciais do WhatsApp
03/11/2016 12:30
8 anos atrás
Negado trâmite a recurso que questiona desconto de dias parados por greve na Receita
03/11/2016 12:10
8 anos atrás
Regime de cobrança de ISS de sociedades de advogados tem repercussão geral reconhecida
O STF vai decidir se é constitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais de advogados ao regime de tributação fixa ou per capita em bases anuais.
31/10/2016 16:53
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (3), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
31/10/2016 16:13
8 anos atrás
STF recebe ação contra lei de SP que obriga cadastro de compradores de celular
31/10/2016 15:48
