Ministra Cármen Lúcia completa 18 anos no STF
Relatora de casos importantes, a ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE.
STF reafirma validade de adicional de ICMS para fundo de combate à pobreza
Decisão foi tomada por unanimidade no Plenário Virtual. A matéria tem repercussão geral.
STF abre inscrições para aula do ministro Edson Fachin a ser exibida na TV Justiça
Programa exibirá aulas de ministros do STF sobre temas variados.
STF tem nova corrente em julgamento sobre porte de drogas e retoma análise na próxima terça (25)
Único a votar nesta quinta-feira, o ministro Dias Toffoli considera que o porte de drogas para consumo pessoal já foi descriminalizado pelo Congresso Nacional.
STF invalida lei de Pernambuco que impedia militar afastado por falta grave de participar de concurso
Plenário concluiu que a falta de prazo para o fim da proibição é inconstitucional.
Instituto de mineração questiona no STF possibilidade de municípios entrarem com ações no exterior
Para a entidade, processos movidos por municípios brasileiros em outros países viola soberania nacional.
Ministro Gilmar Mendes completa 22 anos de atuação no STF
Atuação na Corte contou com diversas contribuições para o Direito brasileiro e a defesa dos direitos humanos.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (20)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
