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Ministro declara perda de objeto de ADI que questionava dispositivo retirado do ordenamento jurídico
24/11/2016 14:00
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (24)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (24), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
24/11/2016 09:05
8 anos atrás
Negada liminar em ação que questiona obrigatoriedade de prisão preventiva para processo de extradição
23/11/2016 20:45
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (24)
23/11/2016 20:35
8 anos atrás
Secretária-geral do STF recebe homenagem pelo Dia da Consciência Negra
23/11/2016 20:30
8 anos atrás
Iniciado julgamento de ações sobre desonerações a partir da Lei Kandir
23/11/2016 20:15
8 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento sobre leis que proíbem uso de amianto
Ações em julgamento apontam inconstitucionalidade de leis estaduais e municipal sobre o tema pois, ao impor restrição maior que a prevista em lei federal, teriam invadido competência privativa da União para legislar.
23/11/2016 19:45
8 anos atrás
Ministro nega liminar em ação que discute trâmite de PEC sobre manifestações culturais com animais
23/11/2016 16:00
8 anos atrás
Fixada tese de repercussão geral sobre pagamento de valores a anistiados políticos
23/11/2016 15:10
