8 anos atrás
Intimações do STF serão disponibilizadas por meio eletrônico para administração pública
25/11/2016 15:00
8 anos atrás
Gabinete do ministro Dias Toffoli reduz estoque de processos em 60% ao longo de sete anos
25/11/2016 14:30
8 anos atrás
Mantida decisão que anulou edital de parcerias de hospitais do RJ com organizações sociais
25/11/2016 09:00
8 anos atrás
Cobrapol questiona decisões do TJ-RS sobre participação de membro do MP no Conselho Superior de Polícia
24/11/2016 20:25
8 anos atrás
Suspenso julgamento sobre repasses a estados por desoneração de exportações
24/11/2016 19:35
8 anos atrás
Julgamento de norma que modificou alcance de convenções coletivas tem pedido de vista
Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento das ações que discutem a revogação de preceitos da Lei 8.542/1992, que dispunham sobre a ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho.
24/11/2016 19:00
8 anos atrás
Liminar suspende bloqueio irrestrito de bens da construtora Queiroz Galvão
24/11/2016 18:15
8 anos atrás
Liminar suspende decisão que cassou mandato de vereadora de Franca (SP) por infidelidade partidária
24/11/2016 17:00
8 anos atrás
Presidente do STF discute violência no Brasil com diretor de fundação internacional
24/11/2016 15:30