8 anos atrás
STF julga procedente ação de Sergipe contra repasse do FPE com deduções
Por maioria, Plenário considerou procedente ação por meio da qual o Estado de Sergipe contestava repasse do Fundo de Participação dos Estados e do DF com deduções feitas pela União.
19/12/2016 12:30
8 anos atrás
Ministro Edson Fachin nega pedido do procurador-geral para afastar Renan Calheiros
16/12/2016 19:45
8 anos atrás
Ex-prefeito de Telmo Marinho (RN) condenado por homicídio deve cumprir pena em regime semiaberto
16/12/2016 19:35
8 anos atrás
Expediente e atendimento ao público no STF nesta segunda (19) são alterados
16/12/2016 17:20
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta segunda-feira (19), às 9h
Confira os temas dos processos pautados para a última sessão de julgamentos do ano, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
16/12/2016 17:00
8 anos atrás
Aposentadoria compulsória não se aplica a cargos comissionados, decide Plenário
15/12/2016 19:50
8 anos atrás
Conciliação fixa prazo para revisão dos critérios de cálculo dos royalties do petróleo
15/12/2016 19:25
