8 anos atrás
Decisão suspende lei de Novo Gama (GO) que discute afronta à fé cristã
21/12/2016 15:00
8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia debate redução da judicialização com agências reguladoras
21/12/2016 13:50
8 anos atrás
Presidente do STF e ministro da Justiça discutem projetos conjuntos sobre população carcerária, indígena e adoção
Reunião tratou de projetos conjuntos entre Executivo e Judiciário, principalmente em relação a uma maior integração de dados entre CNJ e Ministério da Justiça.
21/12/2016 11:55
8 anos atrás
Ministro determina ao TJ-PB que faça nova eleição de dirigentes observando critérios da Loman
20/12/2016 19:00
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (21)
20/12/2016 18:10
8 anos atrás
Ministro Teori Zavascki divulga balanço da movimentação de processos ligados à Lava-Jato
Relator no STF dos casos relacionados à operação Lava-Jato, o ministro Teori Zavascki divulgou balanço com o número de processos em trâmite e de decisões em inquéritos, ações penais, colaborações premiadas, ações cautelares, habeas corpus e reclamações.
20/12/2016 17:00
8 anos atrás
Decano desconstitui condenação de réus que tiveram direito de defesa limitado
20/12/2016 16:16