8 anos atrás
Associações de magistrados questionam emenda do teto dos gastos públicos
27/12/2016 16:00
8 anos atrás
Suspensa decisão do TJ-ES que afastou norma sobre gestão do Regime de Previdência estadual
Ao deferir pedido de suspensão de liminar, a ministra Cármen Lúcia destacou o risco à ordem e à economia públicas com a manutenção da decisão que afastou os efeitos da norma que determina a centralização da gestão da Previdência estadual.
27/12/2016 11:30
8 anos atrás
Ministro reconsidera decisão e adota rito abreviado em ADPF sobre horas extras a motoristas
26/12/2016 17:55
8 anos atrás
Relator nega seguimento a ADPF sobre contratações sem licitação pela ECT
26/12/2016 14:25
8 anos atrás
Suspensa decisão que determinava repasse integral de duodécimos ao MP do Rio Grande do Norte
De acordo com liminar do STF, os dados dos autos apontam que a manutenção da decisão comprometeria as finanças e poderia representar risco à ordem pública e econômica do estado.
26/12/2016 14:00
8 anos atrás
Ação que questiona PEC da Reforma da Previdência tem despacho com pedido de informações
23/12/2016 14:45
8 anos atrás
Ação sobre plano de cargos do Poder Judiciário do Tocantins tem rito abreviado
23/12/2016 14:00
8 anos atrás
Ministro afasta aplicação de normas locais em processo de cassação de prefeito
23/12/2016 12:30