8 anos atrás
STF analisará regras do RGPS para averbação de tempo de serviço insalubre de servidores
O tema será debatido no RE 1014286, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. O recurso é contra decisão que assegurou a categoria de servidores do Estado de São Paulo a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
24/04/2017 07:25
8 anos atrás
STF inicia julgamento sobre cobrança de mensalidade em curso de pós-graduação de universidade pública
20/04/2017 19:45
8 anos atrás
ADPF questiona lei que proíbe carros particulares para transporte de passageiros em Fortaleza
20/04/2017 19:15
8 anos atrás
Plenário começa a analisar alteração de registro civil sem mudança de sexo
20/04/2017 18:40
8 anos atrás
ADI questiona falta de legitimidade do chefe do MP para questionar leis municipais no CE
20/04/2017 18:20
8 anos atrás
Estrangeiro residente no país tem direito à concessão de benefício assistencial, decide STF
Em julgamento concluído nesta quinta-feira (20), o Plenário negou provimento ao RE 587970, no qual o INSS questionava decisão que o condenou a conceder a uma italiana residente no Brasil há 57 anos o benefício assistencial de um salário mínimo.
20/04/2017 18:05
8 anos atrás
Ministro concede extensão em HC para ex-diretor da Petrobras Renato Duque
20/04/2017 17:00
