8 anos atrás
Rejeitada ação contra ato que vetou horas extras a desembargadores do TJ-AL
09/01/2017 16:45
8 anos atrás
ADI questiona lei do RJ que condiciona benefícios fiscais a depósito em fundo estadual
A CNI sustenta que a norma afronta a Constituição Federal ao estabelecer tributo que não seria de competência dos estados e ao vincular receita de imposto ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
09/01/2017 15:10
8 anos atrás
Ministro suspende bloqueio de verbas públicas de município pernambucano
08/01/2017 22:00
8 anos atrás
Decisão mantém alterações no calendário de pagamentos de inativos de Sergipe
Em ações ajuizadas pelo estado, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o quadro econômico e financeiro justifica a impossibilidade temporária de cumprir o calendário normal
06/01/2017 12:40
8 anos atrás
Crise no sistema prisional é tema de reunião entre presidente do STF e governador do Acre
06/01/2017 12:35
8 anos atrás
Rejeitada ADPF que questionava lei de BH sobre reserva de vagão para mulheres no metrô
06/01/2017 08:35
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (6)
05/01/2017 18:45
8 anos atrás
Suspensa restrição que impedia Roraima de celebrar convênios voltados para comunidades indígenas
Segundo a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, as inscrições em cadastros de inadimplência da União restringiam o acesso a recursos essenciais para a concretização de políticas públicas
05/01/2017 18:40
8 anos atrás
Site e protocolo eletrônico do STF ficarão indisponíveis de sexta (6) a domingo (8)
05/01/2017 17:15
