8 anos atrás
Plenário define tese de repercussão geral sobre responsabilidade de entes públicos em terceirização
26/04/2017 17:10
8 anos atrás
Ministro garante à defesa de Aécio Neves acesso a depoimentos de testemunhas
26/04/2017 17:10
8 anos atrás
Ministro nega liminar contra tramitação de projeto sobre abuso de autoridade no Senado
26/04/2017 15:45
8 anos atrás
Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização
Plenário do STF, em julgamento de recurso com repercussão geral, admite a possibilidade de as universidades públicas cobrarem por cursos de especialização.
26/04/2017 14:30
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (26)
26/04/2017 07:50
8 anos atrás
2ª Turma: Execução individual de ação coletiva julgada no STF deve ser feita na primeira instância
25/04/2017 21:10
8 anos atrás
Descumprimento de colaboração premiada não justifica nova prisão preventiva, decide 2ª Turma
25/04/2017 20:30
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26)
Plenário do STF realiza nesta quarta-feira sessão ordinária, às 14h. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Todos os processos da pauta possuem repercussão geral reconhecida.
25/04/2017 19:05
