8 anos atrás
2ª Turma afasta prisão preventiva de José Dirceu
Por maioria, o colegiado considerou que não subsistem as razões que fundamentaram a custódia cautelar e que sua manutenção resultaria em execução antecipada da pena, após condenação em primeira instância, sujeita a apelação.
02/05/2017 20:00
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (3)
02/05/2017 19:30
8 anos atrás
1ª Turma absolve senador Dário Berger por acusação à época em que foi prefeito de Florianópolis
02/05/2017 18:45
8 anos atrás
Negado trâmite a recurso de acusados de envolvimento na “Máfia do Lixo”, em Maceió
02/05/2017 16:20
8 anos atrás
Partido pede nulidade de lei que reduziu área do município de Barra do Garças (MT)
02/05/2017 15:50
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (3)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (3), às 14h, no STF. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
02/05/2017 15:35
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (2)
02/05/2017 14:05
