8 anos atrás

Mais de 3,5 mil ações foram julgadas virtualmente pelas Turmas do STF em 2016

Desde agosto de 2016, quando foi implantado o julgamento virtual de listas de processos, foram julgados, sob esse sistema, 2.063 processos na Primeira Turma e 1.516 na Segunda Turma.

26/01/2017 17:00
8 anos atrás

Inscrições para audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet se encerram dia 1º/2

Termina na próxima quarta-feira o prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da audiência pública que discutirá dispositivos da Lei 12.965/2014 e a possibilidade de bloqueio do aplicativo Whatsapp por decisão judicial.

25/01/2017 17:00
8 anos atrás

Operadoras de celular contestam lei que obriga repasse de dados em investigações contra tráfico de pessoas

Associação questiona dispositivo que confere a delegados e membros do MP a prerrogativa de requisitar informações em investigação criminal nos casos de tráfico de pessoas.

24/01/2017 17:00
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