8 anos atrás
Empresas jornalísticas de Marília (SP) questionam decisão que suspendeu suas atividades
27/01/2017 10:00
8 anos atrás
Contag contesta lei sobre concessão de terras públicas situadas em área de fronteira
26/01/2017 18:10
8 anos atrás
ADI questiona lei que destina parte do orçamento da Defensoria ao pagamento de advogados privados
26/01/2017 17:40
8 anos atrás
Mais de 3,5 mil ações foram julgadas virtualmente pelas Turmas do STF em 2016
Desde agosto de 2016, quando foi implantado o julgamento virtual de listas de processos, foram julgados, sob esse sistema, 2.063 processos na Primeira Turma e 1.516 na Segunda Turma.
26/01/2017 17:00
8 anos atrás
Inscrições para audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet se encerram dia 1º/2
Termina na próxima quarta-feira o prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da audiência pública que discutirá dispositivos da Lei 12.965/2014 e a possibilidade de bloqueio do aplicativo Whatsapp por decisão judicial.
25/01/2017 17:00
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (25)
24/01/2017 19:05
8 anos atrás
ECT questiona decisão que determinou prorrogação de concurso além do prazo do edital
24/01/2017 17:40
8 anos atrás
Operadoras de celular contestam lei que obriga repasse de dados em investigações contra tráfico de pessoas
Associação questiona dispositivo que confere a delegados e membros do MP a prerrogativa de requisitar informações em investigação criminal nos casos de tráfico de pessoas.
24/01/2017 17:00