O primeiro processo redistribuído por determinação da presidente do STF foi o Inquérito (Inq) 4112 e foi divulgado via sistema eletrônico na Ata de Distribuição de Processos do STF por volta das 11h20 da manhã.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, transferiu o ministro Edson Fachin da Primeira para a Segunda Turma. A transferência foi possível porque os outros integrantes da Primeira Turma declinaram da mudança.

“O rigoroso padrão ético que sempre pautou a irrepreensível atuação do Ministro Teori Zavascki como magistrado constitui um dos mais preciosos legados de sua marcante passagem por este Supremo Tribunal Federal”, diz Celso de Mello.