8 anos atrás
2ª Turma mantém decisão que negou seguimento a reclamação de João Cláudio Genu
07/02/2017 17:30
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (7) – atualizada às 08h12
06/02/2017 17:35
8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia recebe visita oficial do presidente da Argentina nesta terça-feira (7)
06/02/2017 17:00
8 anos atrás
Benefícios do chamado “buraco negro” podem ser reajustados pelas regras das ECs 20/1998 e 41/2003
O STF reafirmou jurisprudência no sentido de que os benefícios do INSS concedidos entre 5/10/1988 e 5/4/1991 não estão excluídos da possibilidade de reajuste segundo os tetos instituídos pelas ECs.
06/02/2017 16:45
8 anos atrás
Liminar determina retorno ao Senado de projeto da Nova Lei das Telecomunicações
06/02/2017 16:00
