Confira os principais temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (16), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Entidades públicas ainda não cadastradas devem encaminhar, por ofício, lista de administradores no sistema de intimação eletrônica para serem vinculados aos processos.

Audiência se deu no processo em que o governo fluminense pediu ao STF liminar que permita a realização de novos empréstimos e aval para obter novos financiamentos. A ação ficará suspensa por 30 dias.