8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (20)
17/02/2017 19:30
8 anos atrás
Transmissões da TV e Rádio Justiça serão interrompidas neste fim de semana
17/02/2017 19:10
8 anos atrás
Ministro determina arquivamento de inquérito contra senador Fernando Collor
17/02/2017 18:10
8 anos atrás
STF afirma que não há repercussão geral em recurso que discute deslocamento de trabalhador dentro da empresa
Recurso foi interposto contra decisão do TST que determinou o cômputo do tempo de deslocamento de um empregado, da portaria da empresa ao setor de lotação, como horas trabalhadas.
17/02/2017 17:30
8 anos atrás
Relator defere pedido de arquivamento de inquérito contra senador Lindbergh Farias
17/02/2017 16:20
8 anos atrás
Presidente da Corte Suprema argentina fala sobre participação social e direitos fundamentais
No STF, o ministro Ricardo Lorenzetti abordou a experiência da Corte Argentina em relação a audiências públicas, participação social e a implementação de direitos fundamentais.
17/02/2017 14:25
8 anos atrás
Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF
No julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, os ministros restabeleceram decisão que havia fixado a indenização em R$ 2 mil para um condenado em situação específica.
16/02/2017 19:50
8 anos atrás
Relator remete ao Plenário discussão sobre alcance do foro por prerrogativa de função
16/02/2017 18:45
8 anos atrás
Rejeitada ADI de entidade de classe por não representar totalidade da categoria profissional
16/02/2017 18:20