8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (25)
25/05/2017 10:00
8 anos atrás
Audiência pública sobre coleta de material genético de condenados começa hoje (25), a partir das 9h
O STF discutirá aspectos técnicos a respeito da coleta de DNA aplicada à investigação forense. O tema é tratado no Recurso Extraordinário (RE) 973837, com repercussão geral reconhecida.
25/05/2017 07:10
8 anos atrás
Plenário inicia julgamento sobre tributação diferenciada de instituições financeiras
24/05/2017 20:20
8 anos atrás
Pauta desta quinta-feira (25) discute regulação de indenizações por extravio de bagagem
Plenário analisa na sessão de hoje se indenizações por atrasos e extravio de bagagem em transporte aéreo internacional são regulados pela Convenção de Varsóvia ou pelo Código de Defesa do Consumidor.
24/05/2017 20:00
8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia se reúne com representantes de religiões afro-brasileiras
24/05/2017 14:55
8 anos atrás
Cobrança de taxa de combate a incêndios por municípios é inconstitucional
24/05/2017 14:50
8 anos atrás
Regime de precatórios não se aplica à execução provisória de obrigação de fazer contra Fazenda Pública
Decisão do Plenário, com repercussão geral, deverá liberar outros 362 processos semelhantes que estão sobrestados em outras instâncias e aguardavam a decisão do STF a partir do recurso paradigma.
24/05/2017 13:00
