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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22) – Atualizada
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (22), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
21/02/2017 16:30
8 anos atrás
Ministro nega seguimento a HC de acusados de aplicar golpe na internet
20/02/2017 20:15
8 anos atrás
Suspensa concessão de aposentadoria especial de professores a servidora paranaense
20/02/2017 18:00
8 anos atrás
Afastada prisão preventiva de mulher grávida decretada com fundamentação genérica
20/02/2017 17:45
8 anos atrás
Negada liminar a subprocurador-geral da República que questionava suspensão por 90 dias
20/02/2017 17:15
8 anos atrás
Negado pedido do Amapá para suspender retenção de créditos relativos ao FPE
20/02/2017 16:40
8 anos atrás
STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho
Natureza jurídica da responsabilidade do empregador na reparação de danos a empregado vítima de acidente de trabalho é tema de recurso, com repercussão geral reconhecida.
20/02/2017 16:00
8 anos atrás
Ministro Luiz Fux extingue processo sobre tramitação do pacote anticorrupção
17/02/2017 20:45
