8 anos atrás
Mantida decisão que determina fornecimento de medicamento a portadora de doença rara no Acre
Decisão nega pedido do Estado do Acre e garante medicamento a uma portadora da Síndrome Hemolítico Urémico Atípica (SHUa), doença rara caracterizada por uma anemia hemolítica crônica.
24/02/2017 18:00
8 anos atrás
Mantida decisão do CNJ que veda auxílio-transporte a magistrados de MT
24/02/2017 17:30
8 anos atrás
Rejeitado recurso de funcionário da extinta Febem condenado por tortura
24/02/2017 17:15
8 anos atrás
Nova versão do RISTF permite visualizar redação anterior de dispositivo alterado
24/02/2017 16:00
8 anos atrás
Liminar afasta prisão preventiva até julgamento de recurso do ex-goleiro Bruno
24/02/2017 10:45
8 anos atrás
Suspensa decisão que equiparou valores de diárias de juiz do Trabalho aos de membros do MPU
24/02/2017 10:00
8 anos atrás
STF divulga boletim de jurisprudência dos países do Mercosul em inglês e espanhol
24/02/2017 09:00
8 anos atrás
Não há imunidade de ICMS para aquisições por entidades filantrópicas, decide STF
Julgamento de recurso, com repercussão geral reconhecida, discutiu a tributação de um hospital na cidade de Muriaé (MG) e manteve a incidência de ICMS.
23/02/2017 19:00
