Confira os principais temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (2), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Plenário irá julgar recurso que discute balizas impostas pela Constituição a leis que elevam as alíquotas das contribuições previdenciárias incidentes para servidores públicos.

Decisão nega pedido do Estado do Acre e garante medicamento a uma portadora da Síndrome Hemolítico Urémico Atípica (SHUa), doença rara caracterizada por uma anemia hemolítica crônica.