8 anos atrás
Ministro extingue ação contra dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 de Roraima
29/05/2017 14:30

8 anos atrás
Presidentes e juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina se reúnem no STF nesta semana
Supremo Tribunal Federal sedia, de 1º a 3 de junho, o XXIII Encontro de Presidentes e Juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina.
29/05/2017 11:30
8 anos atrás
Ministro determina arresto de R$ 187 milhões de contas do RJ para cumprimento de acordo com TJ-RJ
26/05/2017 19:30

8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia defende uso das técnicas de Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica
26/05/2017 19:00

8 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes encerra audiência pública sobre coleta de material genético
“Tivemos a grata oportunidade de ouvir especialistas internacionais e locais, ativistas e membros da comunidade jurídica. Estou certo de que, ao ter acesso a essa pluralidade de visões, o Supremo passa a contar com os benefícios dos subsídios técnicos”, afirmou o ministro.
26/05/2017 18:00

8 anos atrás
Representante da Anadep faz críticas à lei que permite coleta de DNA de condenados
26/05/2017 17:55

8 anos atrás
Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do RJ alerta sobre riscos no uso de material genético
26/05/2017 17:40

8 anos atrás
Expositores da Clínica de Direitos Humanos da UFPR questionam coleta de material genético
26/05/2017 16:30