8 anos atrás
Rejeitado recurso interposto por procurador federal acusado de atuar contra interesses do INSS
06/03/2017 16:50
8 anos atrás
Leis que permitem contratação temporária de pessoal no ES são questionadas em ADI
06/03/2017 16:35
8 anos atrás
STF analisará vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal
O Tribunal reconheceu repercussão geral da matéria tratada em RE que questiona vinculação de receita arrecadada com multas tributárias para o pagamento de adicional de servidores da carreira fiscal de Rondônia.
06/03/2017 16:10
8 anos atrás
Negado seguimento a HC de indígenas condenados por roubo de máquinas agrícolas
03/03/2017 19:25
8 anos atrás
Gratuidade de passagens interestaduais para jovens de baixa renda é tema de ADI
03/03/2017 19:15
8 anos atrás
Associação questiona lei goiana que trata de adicionais a servidores do estado
03/03/2017 19:00
8 anos atrás
ADI questiona norma sobre autonomia da Defensoria Pública do Estado do Acre
03/03/2017 17:15
8 anos atrás
Liminar permite a servidor acumulação de proventos militares e vencimentos de cargo civil
03/03/2017 17:10
8 anos atrás
Suspensa decisão de órgão fracionário do TJ-MS que rejeitou crime previsto no CTB
03/03/2017 16:50
