8 anos atrás
Rejeitada queixa-crime contra ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho
14/03/2017 17:00
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (15), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
14/03/2017 15:45
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (14)
14/03/2017 07:45
8 anos atrás
PGR questiona dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre acesso a informações de acidentes
13/03/2017 20:05
8 anos atrás
Lei que redefiniu limites entre sete municípios mato-grossenses é questionada em ADI
13/03/2017 19:55
8 anos atrás
Mantida execução provisória da pena de condenado por fraudes a licitação e quadrilha no DF
13/03/2017 18:50
8 anos atrás
Credenciamento de imprensa para posse de Alexandre de Moraes deve ser feito até sexta-feira (17)
13/03/2017 18:00
8 anos atrás
Suspensa a reintegração de posse de imóveis rurais ocupados por indígenas em Dourados (MS)
De acordo com decisão da presidente do STF, as reintegrações de posse devem ficar suspensas até que seja proferida sentença de mérito na instância de origem.
13/03/2017 17:00
