8 anos atrás
ADI questiona regras para eleição do procurador-geral de Justiça de MG
09/06/2017 17:15
8 anos atrás
Ministro suspende normas do RN que mantêm consultoria na estrutura administrativa do Estado
09/06/2017 17:05
8 anos atrás
STF realiza audiência pública sobre direito ao esquecimento nesta segunda-feira (12)
09/06/2017 16:00
8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia destaca importância de dados dos Tribunais de Justiça
Presidente do STF e do CNJ pediu aos presidentes dos TJs que enviem dados de seus Tribunais para o CNJ, para que se possa ter panorama exato da situação do Judiciário
09/06/2017 14:35
8 anos atrás
Incabível trâmite no STF de ação popular que questiona homologação de acordos
09/06/2017 14:30
8 anos atrás
Rejeitada ação em que advogado condenado por extorsão pedia aplicação de pena da Lei de Imprensa
09/06/2017 14:00
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (9)
09/06/2017 08:05
8 anos atrás
Plenário declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal
Por unanimidade, Plenário considera constitucional lei que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal.
08/06/2017 20:00
