Entre outros pontos, a parceria vai viabilizar estudos sobre os impactos econômicos e sociais das decisões do STF e ações de combate à desinformação.

Estão em julgamento pelo Plenário embargos de declaração apresentados por contribuintes.

Sintonia no canal 1 em Brasília deixará a TV Justiça mais próxima dos canais de maior audiência.

Ministro Barroso ressaltou que a data é um instrumento de combate ao preconceito.

Para o presidente do STF, todos os que viveram dias difíceis no Brasil sabem valorizar o que é viver em uma democracia constitucional.

Análise abrange pedidos de empresas, que buscam retomar recolhimento dos tributos apenas a partir de 2023 e não 2007, como decidido pelo Tribunal.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

Primeira Turma entendeu que o pedido contra sócio da plataforma Bit Robot preenche os requisitos previstos na legislação brasileira.

Primeira Turma confirmou que compartilhamento de dados pode ocorrer de forma espontânea pelo Coaf ou a requerimento da autoridade policial.