8 anos atrás
Presidente do STF suspende decisões do TJ-RN sobre pagamento do funcionalismo estadual
Ministra Cármen Lúcia concede liminar para suspender decisões do TJ-RN que determinavam o pagamento dos vencimentos dos servidores do estado até o último dia de cada mês.
23/06/2017 15:40
8 anos atrás
Jurista português fala sobre fraternidade e humanismo no Direito em evento no STF
23/06/2017 14:45
8 anos atrás
Gabinete do ministro Fachin promove palestra com o constitucionalista português Paulo Ferreira da Cunha
22/06/2017 20:30
8 anos atrás
Ministro Fachin mantém autos do INQ 4483 no STF e determina que PF envie perícia
22/06/2017 20:10
8 anos atrás
Suspenso julgamento sobre limites da atuação do relator na homologação de acordos de delação
Após o voto de mais cinco ministros, o Plenário do STF suspendeu, nesta quinta-feira (22), o julgamento conjunto da questão de ordem e do agravo regimental na Petição 7074.
22/06/2017 20:00
8 anos atrás
Presidente do STF redistribui quatro inquéritos decorrentes de delações da Odebrecht
22/06/2017 18:40
8 anos atrás
Ministro rejeita aplicação do princípio da insignificância em condenação por pesca proibida
22/06/2017 17:50
8 anos atrás
STF recebe mais ações contra leis que proíbem ensino sobre gênero e orientação sexual
22/06/2017 17:00
