8 anos atrás
Ministro extingue ADI ajuizada contra norma que prevê autonomia da Polícia Civil de Roraima
23/06/2017 18:05
8 anos atrás
Questionada lei de SP sobre inclusão de benefícios previdenciários nas despesas com educação
23/06/2017 17:50
8 anos atrás
Presidente do STF suspende decisões do TJ-RN sobre pagamento do funcionalismo estadual
Ministra Cármen Lúcia concede liminar para suspender decisões do TJ-RN que determinavam o pagamento dos vencimentos dos servidores do estado até o último dia de cada mês.
23/06/2017 15:40
8 anos atrás
Jurista português fala sobre fraternidade e humanismo no Direito em evento no STF
23/06/2017 14:45
8 anos atrás
Gabinete do ministro Fachin promove palestra com o constitucionalista português Paulo Ferreira da Cunha
22/06/2017 20:30
8 anos atrás
Ministro Fachin mantém autos do INQ 4483 no STF e determina que PF envie perícia
22/06/2017 20:10
