8 anos atrás
Negado trâmite a HC de casal acusado de participar de quadrilha de abortos ilegais
12/04/2017 12:50
8 anos atrás
STF vai decidir se apuração de falta grave de condenado exige instauração prévia de PAD
Recurso com repercussão geral reconhecida, a ser julgado pelo Plenário, discute se oitiva de condenado em audiência perante o juízo da execução penal, realizada na presença do Ministério Público e do defensor, dispensa a realização prévia de PAD.
12/04/2017 12:35
8 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes em recurso sobre greve de policiais civis
11/04/2017 19:40
8 anos atrás
Ministro Edson Fachin autoriza abertura de inquéritos ligados a delações da Odebrecht
O ministro Edson Fachin, do STF, divulgou nesta terça-feira (11) a lista de inquéritos abertos a pedido do procurador-geral da República referentes aos acordos de colaboração premiada de ex-executivos do Grupo Odebrecht.
11/04/2017 19:20
8 anos atrás
Ministro concede liberdade a mães presas para assegurar proteção a filhos menores de idade
11/04/2017 17:30
8 anos atrás
Presidente do STF fala em Washington sobre desafios do judiciário brasileiro
Em agenda oficial em Washington (EUA), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou de reuniões nesta terça-feira na Suprema Corte dos Estados Unidos e na Biblioteca do Congresso.
11/04/2017 16:15
