8 anos atrás
Presidente do STF rejeita mandado de segurança contra tramitação da reforma trabalhista
De acordo com a ministra, a jurisprudência do STF é pacífica no sentido de ser incabível a judicialização de atos de natureza interna corporis praticados nas Casas Parlamentares.
10/07/2017 18:40
8 anos atrás
ADI que pede descriminalização da Cannabis para fins medicinais será julgada no mérito
10/07/2017 14:05
8 anos atrás
Suspensa decisão que elevava jornada de trabalho de servidores médicos do TRT-RJ
10/07/2017 13:40
8 anos atrás
Mantida decisão da Câmara que negou pedidos de oitiva em denúncia contra o presidente da República
A presidente do STF despachou em dois mandados de segurança impetrados por deputados federais contra decisão do presidente da CCJC da Câmara que havia indeferido os pedidos de oitiva
10/07/2017 13:30
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (10)
10/07/2017 08:00
8 anos atrás
Suspensa decisão do CNJ sobre pontuação de títulos em concurso para serventias no RJ
Ao deferir liminar no Mandado de Segurança (MS) 33539, o ministro Marco Aurélio também determinou a recontagem de pontos da etapa de títulos no concurso para serventias extrajudiciais no Estado do Rio de Janeiro.
07/07/2017 19:25
8 anos atrás
Partido questiona medida provisória sobre outorgas no setor aeroportuário
07/07/2017 17:00
