8 anos atrás
Ministro julga improcedente ação que questionava tombamento do centro histórico de Manaus
A decisão é do ministro Luiz Fux e foi tomada na ACO 1966, movida pelo Estado do Amazonas contra a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan).
14/07/2017 12:00
8 anos atrás
Adotado rito abreviado para julgamento de ação contra dispositivo da Lei Orgânica do TCE-SC
13/07/2017 19:25
8 anos atrás
Mantida prisão de torcedores acusados de tentativa de homicídio em Brasília
13/07/2017 16:10
8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia recebe defensores públicos-gerais
Nesta quinta-feira (13), a presidente do STF e do CNJ recebeu membros do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais e tratou, entre outros temas, das penitenciárias, das mulheres presas, das audiências de custódia e do Processo Judicial Eletrônico (PJE).
13/07/2017 15:25
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (13)
13/07/2017 08:25
8 anos atrás
STF rejeita mandado de segurança que pedia anulação de substituições ocorridas na CCJ
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, indeferiu mandado de segurança no qual um grupo de parlamentares questionava substituições ocorridas CCJ da Câmara dos Deputados desde a comunicação da denúncia contra o presidente Michel Temer.
12/07/2017 19:00
8 anos atrás
Negada liminar a ex-prefeita de município do MA condenada por dispensa ilegal de licitação
12/07/2017 15:45
