8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (18)
18/07/2017 08:00
8 anos atrás
ADI questiona pontos da Lei de Repatriação que proíbem compartilhamento de informações
17/07/2017 16:50
8 anos atrás
Ministra indefere MS que buscava recomposição original da CCJ da Câmara
17/07/2017 16:45
8 anos atrás
Suspensa restrição que impedia SP de realizar operações de crédito no valor de R$ 7,7 bilhões
A decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspende a inscrição do Estado de São Paulo em cadastros federais de inadimplência, afastando óbice para celebração de novos convênios e operações de crédito.
17/07/2017 15:55
8 anos atrás
Negado retorno à ativa de promotora de justiça aposentada compulsoriamente
O ministro Dias Toffoli negou seguimento ao MS 34407, impetrado por promotora de justiça do MPDFT aposentada nove dias antes de publicada norma que regulamentou a aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 75 anos.
17/07/2017 11:20
8 anos atrás
ADI questiona decreto legislativo que suspendeu regulamentação de lei anti-homofobia no DF
14/07/2017 16:55
8 anos atrás
Rejeitada ADPF contra portarias sobre atuação da Força Nacional no Rio de Janeiro
14/07/2017 15:15
