Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (4), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Suspensa decisão que retirou blog do ar sob pena de prisão de jornalista
STF altera jurisprudência e afasta necessidade de licença para julgamento de governador
Ao julgar caso de MG, Plenário conclui que não há necessidade de prévia autorização da Assembleia Legislativa para STJ julgar governador de estado, por crime comum.
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento de HC de José Dirceu
Presidente do STF anuncia implantação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa
A portaria nomeando os integrantes da comissão foi assinada hoje (3) pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, e será publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de amanhã.
2ª Turma afasta prisão preventiva de José Dirceu
Por maioria, o colegiado considerou que não subsistem as razões que fundamentaram a custódia cautelar e que sua manutenção resultaria em execução antecipada da pena, após condenação em primeira instância, sujeita a apelação.
