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Ministro condiciona diplomação do futuro governador do AM a julgamento final no TSE
03/08/2017 20:30
8 anos atrás
Norma do RJ sobre obrigatoriedade de informações nas embalagens de produtos é inconstitucional
03/08/2017 19:40
8 anos atrás
Novo pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre plano de carreiras da Ciência e Tecnologia
03/08/2017 18:05
8 anos atrás
Caso Varig: Plenário rejeita embargos de declaração da União e do MPF
STF nega recurso de embargos em processo no qual a União e o MPF buscavam reverter decisão que garantiu à Varig o direito à indenização pelo congelamento das tarifas aéreas ocorrido durante o Plano Cruzado.
03/08/2017 17:30
8 anos atrás
Supremo aprova lista tríplice para substituto em vaga de juristas no TSE
03/08/2017 15:10
8 anos atrás
Ministra requisita informações para analisar ADI sobre aumento de combustíveis
03/08/2017 14:50
8 anos atrás
Ministro Celso de Mello rejeita trâmite de HC impetrado por advogado não constituído por Temer
03/08/2017 11:50
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (3)
03/08/2017 08:05
