8 anos atrás
Rejeitado recurso de policial rodoviário demitido por liberação de veículos irregulares
07/08/2017 16:00
8 anos atrás
OAB questiona normas de Sergipe que elevam valores de custas judiciais
07/08/2017 15:40
8 anos atrás
Presidente do STF encaminha ao relator informações sobre indeferimento de autorização de processo contra Michel Temer
A ministra Cármen Lúcia encaminhou ao ministro Edson Fachin as informações da Câmara dos Deputados relativas ao indeferimento de autorização para processo contra o presidente da República.
07/08/2017 15:00
8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia reúne presidentes dos TJs e apresenta novo sistema de monitoramento de prisões
Plataforma virtual será testada até o fim do mês nos estados de Roraima e Santa Catarina e terá informações precisas e atualizadas sobre a população carcerária brasileira.
04/08/2017 19:00
8 anos atrás
Decano impede restrições cadastrais à BA em fundos de previdência estadual
04/08/2017 18:20
8 anos atrás
Rejeitada queixa-crime apresentada por deputado federal contra senador Renan Calheiros
04/08/2017 16:20
8 anos atrás
STF discutirá liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação
Recurso com repercussão geral questiona decisão que permitiu a uma freira usar hábito religioso em foto para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
04/08/2017 16:00
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (4)
04/08/2017 09:45
