8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (18)
18/08/2017 08:15
8 anos atrás
Ações contra norma que sustou regulamentação da lei anti-homofobia no DF terão rito abreviado
17/08/2017 20:10
8 anos atrás
Liminar substitui prisão de empresário e ex-dirigente de federação do RJ por medidas cautelares
17/08/2017 20:00
8 anos atrás
Relatora vota pela inconstitucionalidade de norma que permite produção de amianto
Única a proferir voto na sessão desta quinta-feira (17), a ministra Rosa Weber se posicionou pela inconstitucionalidade da Lei 9.055/1995. Julgamento sobre o tema prossegue na próxima quarta-feira (23).
17/08/2017 19:50
8 anos atrás
ADI questiona lei que prevê cancelamento de precatórios por instituições financeiras
17/08/2017 18:10
8 anos atrás
Recursos incabíveis ao STF e ao STJ não afastam trânsito em julgado de condenação, decide ministro
17/08/2017 17:50
8 anos atrás
Ministro Celso de Mello é homenageado pelos 28 anos de atuação no STF
No início da sessão de julgamentos desta quinta-feira (17), o decano do STF, ministro Celso de Mello, recebeu homenagem pelos 28 anos de sua posse como membro da Suprema Corte.
17/08/2017 17:00
8 anos atrás
OAB pede que seja analisada denúncia por crime de responsabilidade contra Temer
17/08/2017 14:40
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (17)
17/08/2017 08:10
