Julgamento no STF sobre incidência de PIS/Cofins em locações de bens prossegue nesta quinta-feira (11)
Até o momento, foram proferidos quatro votos. A matéria teve repercussão geral reconhecida.
Ministro Fachin recebe relatório final do CNJ em ação sobre letalidade policial no RJ
Grupo de trabalho do CNJ entregou documento ao ministro nesta quarta-feira (10).
Ministro André Mendonça é reconduzido ao cargo de ministro substituto do TSE
Eleição foi realizada na sessão desta quarta-feira (10)
STF nega recurso e mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena (RO) por lavagem de dinheiro
Segunda Turma avaliou que a nulidade alegada pela defesa de José Luiz Rover só foi apresentada três anos depois da condenação definitiva.
PT questiona autonomia de clubes de tiro de Ribeirão Preto (SP) para definir local e horário de funcionamento
Legenda alega que lei municipal viola a competência exclusiva da União para autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico, além de afrontar decreto presidencial sobre o tema.
Decano do STF se manifesta sobre ameaça de descumprimento de decisões da Corte por dono de rede social
Em nome do Tribunal, ministro Gilmar Mendes destacou que as recentes declarações comprovam a necessidade de o Brasil regulamentar, de modo mais eficaz, o ambiente virtual.
Atos antidemocráticos: STF condena mais 15 pessoas
Denúncias já resultaram em 188 condenações. O ministro Alexandre de Moraes também homologou mais 22 acordos de não persecução penal que, até agora, beneficiaram 124 pessoas.
STF participa de encontro de vice-presidentes de Tribunais de Justiça
Evento ocorreu nos dias 4 e 5 de abril, em Cuiabá, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT).
Ministro Edson Fachin lembra Milton Luiz Pereira na homenagem ao STJ
Representando o STF e o CNJ em sessão solene no Congresso pelos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça, Fachin homenageou Pereira, que foi ministro do STJ.
