8 anos atrás
Iniciado julgamento que discute restrição do foro penal no STF
Foi iniciado no Plenário do STF o julgamento relativo à restrição das hipóteses de foro por prerrogativa de função nos casos penais. Até o momento, foi proferido o voto do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso.
31/05/2017 20:00
8 anos atrás
STF sedia encontro de presidentes e juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina
31/05/2017 19:40
8 anos atrás
Supremo encaminha ação sobre projeto de mineração no Pará para instâncias anteriores
31/05/2017 19:00
8 anos atrás
Relator concede progressão para o regime semiaberto a Henrique Pizzolato
31/05/2017 18:15
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (31)
31/05/2017 07:35
8 anos atrás
Foro especial e impactos de projeto de mineração estão na pauta desta quarta (31)
Confira os temas pautados para análise nesta quarta-feira. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
30/05/2017 20:55
8 anos atrás
Rejeitada denúncia contra deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB-PE) por falsidade ideológica
30/05/2017 17:50
8 anos atrás
2ª Turma nega extensão de HC de José Dirceu a Renato Duque e outros condenados na Lava-Jato
30/05/2017 17:45
