8 anos atrás
PGR questiona dispositivos da reforma trabalhista que afetam gratuidade da justiça
28/08/2017 18:10
8 anos atrás
Ministro garante atualização monetária de valores de royalties ao Espírito Santo
28/08/2017 17:50
8 anos atrás
Programa Direito sem Fronteiras aborda falta de saneamento básico no mundo
28/08/2017 17:10
8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia articula integração dos tribunais a banco de dados da população carcerária
Em reunião promovida nesta segunda-feira, a presidente do STF e do CNJ discutiu a integração dos sistemas de tramitação de processos dos TJs ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões 2.0.
28/08/2017 17:00
8 anos atrás
Partido sustenta em ADPF que Código Penal Militar fere liberdade de expressão
28/08/2017 15:30
8 anos atrás
Questionada lei que cria o Plano de Seguridade Social dos Congressistas
28/08/2017 15:05
8 anos atrás
Questionada lei de SC que obriga distribuição gratuita de análogos de insulina para diabéticos
28/08/2017 14:55
8 anos atrás
Ministro nega pedido de redimensionamento da pena a ex-vereador de Recife (PE)
28/08/2017 14:40
8 anos atrás
Rejeitado HC de advogado condenado por envolvimento em tráfico de 213 kg de maconha
28/08/2017 14:00
8 anos atrás
Ação sobre ensino religioso em escolas públicas está na pauta do STF desta quarta-feira (30)
28/08/2017 13:00
