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Questionadas normas de MT que concedem incentivos fiscais a atacadistas de alimentos industrializados
31/08/2017 12:55
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (31)
31/08/2017 08:00
8 anos atrás
STF inicia julgamento que discute ensino religioso nas escolas públicas
O Plenário do STF deu início, nesta quarta-feira (30), ao julgamento da ADI na qual se discute o ensino religioso em escolas da rede oficial de ensino do país. Julgamento foi suspenso após o voto do relator.
30/08/2017 20:00
8 anos atrás
Plenário retoma nesta quinta-feira (31) julgamento sobre ensino religioso
A ADI 4439 discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação relativos ao ensino religioso. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela procedência da ação, dando interpretação conforme a Constituição Federal.
30/08/2017 18:30
8 anos atrás
Partes apresentam argumentos no julgamento de ADI sobre ensino religioso em escolas públicas
30/08/2017 17:40
8 anos atrás
Ministro Fachin rejeita arguição de suspeição de Janot formulada por Michel Temer
30/08/2017 16:40
8 anos atrás
Rejeitado HC de investigado pela morte de namorado de ex-mulher em Belo Horizonte
30/08/2017 15:35
