8 anos atrás
Ministro devolve à 1ª instância ação que discute desapropriação de área quilombola
04/09/2017 14:00
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (4)
04/09/2017 08:05
8 anos atrás
Reformada liminar para assegurar adicionais a servidores aposentados de Santa Catarina
01/09/2017 19:25
8 anos atrás
Ministro suspende processo em curso no TRT-PR sobre ultratividade de acordo coletivo
01/09/2017 18:05
8 anos atrás
Associação questiona lei de iniciativa do governador que trata de adicionais a servidores do MP-GO
01/09/2017 18:00
8 anos atrás
Ministro acolhe reclamação de fundação educacional e determina que TJ-SP observe imunidade tributária
01/09/2017 17:50
8 anos atrás
Ministro afasta legitimidade de associação para questionar normas de Sergipe sobre veto popular
01/09/2017 17:05
8 anos atrás
STF reafirma inconstitucionalidade da regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas
Os ministros reconheceram repercussão geral da matéria e reafirmaram, no Plenário Virtual, entendimento da Corte no sentido da inconstitucionalidade da vedação
01/09/2017 16:30
