8 anos atrás
TV Justiça: Direito sem Fronteiras aborda evolução do tratamento contra vírus HIV
04/09/2017 19:25

8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia apresenta números do Judiciário e destaca transparência
“O Poder Judiciário quer se mostrar para se aperfeiçoar”, diz presidente do STF e do CNJ na reunião preparatória do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. Segundo a ministra, o Judiciário precisa se abrir cada vez mais e ouvir a sociedade na fixação de objetivos.
04/09/2017 18:05
8 anos atrás
Cassada decisão que proibiu blogueiro de postar sobre prefeito de município do CE
04/09/2017 18:00
8 anos atrás
Rejeitado recurso que pedia defesa preliminar a denunciado que deixou de ser servidor público
04/09/2017 17:45
8 anos atrás
Integrantes do MP alegam omissão para garantia de revisão geral anual de subsídios
04/09/2017 17:00
8 anos atrás
ADI questiona norma do CE que reserva ao governador iniciativa para conceder benefício fiscal
04/09/2017 16:55

8 anos atrás
Liminar determina que União retire o Pará de cadastros de inadimplência federais
04/09/2017 15:50
8 anos atrás
Extintas ADIs que tratavam da contribuição social sobre serviços prestados por cooperativas
04/09/2017 15:20

8 anos atrás
STF analisará regra que trata da carga horária do magistério público
A matéria é objeto de Recurso Extraordinário, de relatoria do ministro Marco Aurélio, e teve repercussão geral reconhecida por unanimidade em deliberação no Plenário Virtual do STF.
04/09/2017 15:10