8 anos atrás
Negado trâmite a HC de empresário condenado por duplo homicídio em acidente de trânsito em SC
11/09/2017 19:40
8 anos atrás
Anulados atos do Ministério da Previdência que negaram certificado sobre imunidade a instituições de ensino
11/09/2017 18:30
8 anos atrás
Ministro suspende ato do TCU que restringiu política pública de reforma agrária
Em análise liminar, o ministro Alexandre de Moraes considerou que, ao suspender o Plano Nacional de Reforma Agrária, o TCU extrapolou a competência fixada no artigo 71 da Constituição Federal.
11/09/2017 16:05
8 anos atrás
Ministro Barroso é relator de novo pedido de investigação envolvendo Michel Temer
Petição distribuída inicialmente ao ministro Fachin foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e teve a redistribuição determinada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
11/09/2017 15:00
8 anos atrás
2ª Turma tem sessão de julgamentos pela manhã e à tarde nesta terça-feira (12)
11/09/2017 14:00
8 anos atrás
Ministro Fachin retira sigilo de mandado de prisão temporária contra Joesley Batista e Ricardo Saud
O ministro aplicou o princípio constitucional da publicidade dos atos judiciais, levantando o sigilo da Ação Cautelar em que foi determinada a prisão temporária dos executivos da J&F, requerida pela PGR.
10/09/2017 12:40
8 anos atrás
Ministro submete ao Plenário pedido de Temer para suspender eventual denúncia
08/09/2017 21:05
8 anos atrás
Procurador-geral questiona normas que autorizam a prática da vaquejada no país
08/09/2017 19:45
