8 anos atrás
Negada anulação de julgamento de apelação de ex-policial do RJ condenado por tráfico de drogas
14/09/2017 18:45
8 anos atrás
STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (14) o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), todas de relatoria do ministro Luiz Fux.
14/09/2017 18:35
8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia cumprimenta Rodrigo Janot em sua última sessão como representante da PGR
14/09/2017 18:30
8 anos atrás
ADI questiona competência exclusiva do procurador-geral de MG para receber citação de processo
14/09/2017 14:30
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (14)
14/09/2017 08:05
8 anos atrás
Extinta ação da CNC que questionava feriado do Dia da Consciência Negra no RJ
13/09/2017 20:00
8 anos atrás
Plenário inicia julgamento de pedido do presidente da República para sustar eventual nova denúncia
13/09/2017 19:45
8 anos atrás
Código Florestal, tributação diferenciada de instituições financeiras e cabimento de embargos infringentes na pauta desta quinta-feira (14)
Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
13/09/2017 19:40
8 anos atrás
Rejeitado pedido de suspeição de Rodrigo Janot para atuar em investigações contra o presidente da República
Os ministros presentes à sessão entenderam que não foi comprovada a existência de inimizade capital para permitir a declaração de suspeição do procurador-geral para atuar no caso.
13/09/2017 18:10
