8 anos atrás
1ª Turma indefere habeas corpus de dois condenados em esquema de desvio de recursos do RJ
19/09/2017 18:55
8 anos atrás
Lei mineira que limita número de clínicas credenciadas do Detran é objeto de ADI
19/09/2017 17:20
8 anos atrás
2ª Turma mantém decisão que remeteu cópias de delações sobre Gim Argello à primeira instância
19/09/2017 16:55
8 anos atrás
1ª Turma absolve senador Sérgio Petecão da acusação de corrupção eleitoral
19/09/2017 16:50
8 anos atrás
Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas preso preventivamente há 4 anos
19/09/2017 16:35
8 anos atrás
Suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e alteração de registro civil estão na pauta desta quarta-feira (20)
Confira o resumo dos temas pautados para análise nesta quarta-feira (20), no STF. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
19/09/2017 16:00
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (19)
19/09/2017 07:45
8 anos atrás
Associação Brasileira de Hotéis questiona incidência de ISS sobre preço total das diárias
18/09/2017 17:50
