8 anos atrás
Declaradas inconstitucionais normas estaduais que tratam da magistratura
30/06/2017 13:25
8 anos atrás
Ministro determina retorno de Aécio Neves ao exercício das funções de senador
30/06/2017 13:05
8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia assegura que “clamor por justiça” não será ignorado pelo Supremo
“Não seremos ausentes aos que de nós esperam a atuação rigorosa para manter sua esperança de justiça. Não seremos avaros em nossa ação para garantir a efetividade da justiça”, afirmou a presidente do STF.
30/06/2017 12:30
8 anos atrás
Norma do PI sobre aposentadoria compulsória de servidores é inconstitucional
30/06/2017 11:25
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (30)
30/06/2017 08:30
8 anos atrás
Normas de Belo Horizonte que fixam multa por poluição ambiental para veículos são constitucionais
29/06/2017 20:40
8 anos atrás
Plenário confirma inconstitucionalidade de lei de SC que ampliava vale-transporte a servidores
29/06/2017 20:05